POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. OBJETIVO

Este documento fornece informações sobre quais atividades de tratamento de dados pessoais realizamos na Plataforma CardioEasy, quais medidas de segurança adotamos a fim de garantir a proteção dos dados pessoais tratados e os meios disponíveis para que os titulares desses dados possam exercer seus direitos de privacidade.

2. APRESENTAÇÃO

Somos uma plataforma exclusiva para médicos com CRM ativo.

Nossa plataforma traz aulas para que você, médico, seja reconhecido como referência em sua clínica ou hospital. Os assuntos abordados trazem todas as informações que você precisa para crescer e tornar-se uma referência na área médica.

A Plataforma CardioEasy, é uma plataforma de educação médica continuada que atua com o objetivo de reunir informações como: videocasts, podcasts rápidos e curtos, onde você pode se atualizar rapidamente, e o mais importante, tendo a opinião de vários experts que com certeza vão agregar informações relevantes a sua prática clínica.

Nós reconhecemos a relevância e a necessidade de garantir a privacidade de nossos assinantes e visitantes. A completa proteção e a segurança dos dados pessoais de todo e qualquer indivíduo com os quais nos relacionamos, sejam participantes de nossos eventos ou assinantes da nossa plataforma é primordial para nós.

Nossa missão é garantir que o tratamento de dados pessoais seja conduzido de forma responsável e em total conformidade com as regras e princípios previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018 – “LGPD”). Consideramos fundamental uma comunicação transparente com os titulares desses dados pessoais. Nesse sentido, a presente Política de Privacidade (“Política”) tem como objetivo fornecer informações sobre as atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pela Plataforma CardioEasy, as medidas de segurança adotadas para garantir a proteção dos dados pessoais tratados e os meios disponíveis para que os titulares dos dados possam exercer os seus direitos de privacidade.

Esta Política se aplica a todos os assinantes e participantes em eventos e cursos promovidos pela Plataforma CardioEasy.

3. TIPOS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS

A PLATAFORMA CARDIOEASY realiza o tratamento de dados pessoais relacionados a assinantes e participantes em eventos e cursos promovidos pela Plataforma CardioEasy.

Informações cadastrais e de inscrições em cursos e eventos promovidos pela PLATAFORMA CARDIOEASY : 

Nome Completo, CPF, número de registro do CRM, UF, telefone celular e E-mail.

4. FONTES DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais tratados pela Plataforma CardioEasy são obtidos das seguintes formas: 

  • Dados Pessoais fornecidos pelo titular dos dados: ao se inscrever na Plataforma CardioEasy, como assinante e ou participante, em evento e ou curso, o titular fornece voluntariamente informações a seu respeito.
  • Dados Pessoais fornecidos por terceiros: em certas ocasiões, os dados pessoais tratados pela Plataforma CardioEasy podem ser obtidos através de terceiros, como parceiros e apoiadores das nossas atividades.

5. FINALIDADES E BASES LEGAIS DO TRATAMENTO DE DADOS

A Plataforma CardioEasy realiza o tratamento dos dados pessoais para finalidades legítimas, específicas, explícitas e informadas ao titular, sendo vedado o tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades. As operações de tratamento de dados pessoais realizadas pela Plataforma CardioEasy encontram-se devidamente fundamentadas em uma das hipóteses legais que legitimam a sua realização, conforme previsto nos artigos 7º e 11 da LGPD.

Nas tabelas abaixo, apresentamos as finalidades para as quais realizamos o tratamento de cada categoria de dados pessoais e as hipóteses legais em que nos baseamos para realizar o tratamento dos dados.

5.1 PARCEIROS DA PLATAFORMA CARDIOEASY

CategoriaFinalidade do tratamentoBase legal
Informações de representantes de empresas prestadoras de serviçosEfetuação de pagamento pelo serviço prestado; Execução de parceriaExecução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados ao contrato.
Entrar em contato em caso de necessidade.Legítimo interesse
Informações de representantes legais de empresas prestadoras de serviçosExecução do contrato de prestação de serviçoExecução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados ao contrato.

5.2 APOIADORES DA PLATAFORMA CARDIOEASY

Informações de representantes de empresas patrocinadoras de eventos e cursos promovidos pela Plataforma CardioEasyAcompanhamento da entrega do patrocínio contratado.Legítimo interesse

5.3 ASSINANTES DA PLATAFORMA CARDIOEASY

CategoriaFinalidade do tratamentoBase legal
Informações cadastraisRealização de cadastro do assinante.Consentimento
Informações de inscrições em cursos e eventos promovidos pela Plataforma CardioEasyConfirmação de inscrições em cursos; Acesso ao curso virtual ou presencial; Legítimo interesse.

5.4 PARTICIPANTES EM EVENTOS E CURSOS DA PLATAFORMA CARDIOEASY

CategoriaFinalidade do tratamentoBase legal
Informações do formulário de inscrição em eventos virtuais e presenciais Inscrição nos eventos; permitir acesso aos eventos; Adequação dos meios de acesso ao evento.Consentimento; Legítimo interesse.
Informações de participantes em eventos virtuais e presenciais Confirmação de inscrições em cursos; Acesso ao curso virtual ou presencial; Legítimo interesse.
Informações de coletores de dados em eventos presenciais Mapeamento da performance do evento segmentado por atividade (estatísticas de audiência). Legítimo interesse.
Informações de palestrantes em eventos virtuais e presenciaisTreinamento para utilização da plataforma em eventos online; fotos e titulações para divulgação dos eventos; Contato para convite.Legítimo interesse.
Execução do contratoExecução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados ao contrato

6. ACESSO AOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais tratados pela Plataforma CardioEasy não serão compartilhados, ou de qualquer forma transferidos, para terceiros a não ser aqueles indicados nesta Política, conforme abaixo: 

  • Apoiadores (Patrocinadores) da Plataforma CardioEasy, desde que precisem ter acesso a tais informações;
  • Prestadores de serviços contratados pela Plataforma CardioEasy, a exemplo de provedores de sistemas de TI, provedores de servidor e serviços de processamento de eventos adversos, cujos colaboradores encontram-se contratualmente obrigados a zelar pela confidencialidade e segurança dos dados pessoais; e
  • Autoridades regulatórias em todo território nacional, quando for solicitado pela lei aplicável ou sob requisição.

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 Nas tabelas abaixo, apresentamos as categorias e os tipos de dados pessoais que são objeto de compartilhamento pela Plataforma CardioEasy, os terceiros com os quais os dados pessoais são compartilhados e a finalidade do compartilhamento.

7.1 ASSINANTES DA PLATAFORMA CARDIOEASY

CategoriaFinalidade do tratamentoBase legal
Informações cadastraisApoiadores da Plataforma CardioEasy para realização de atividade científica ou educativaAtualização da ficha de cadastro de assinantes. Realização de atividade científica ou educativa.

7.2 PARTICIPANTES EM EVENTOS E CURSOS DA PLATAFORMA CARDIOEASY

CategoriaFinalidade do tratamentoBase legal
Informações do formulário de inscrição em eventos virtuais e presenciais Secretárias executivas e prestadores de serviços; Empresas patrocinadoras do evento.Realização e organização do evento; viabilizar comunicação futura entre a empresa patrocinadora e o titular dos dados
Informações de coletores de dados em eventos presenciais Empresas patrocinadoras do evento.Viabilizar comunicação futura entre a empresa patrocinadora e o titular dos dados.
Informações de palestrantes em eventos virtuais e presenciaisSecretárias executivas e prestadores de serviços; TI; Agência de viagens.Comunicação do evento; treinamento de funções da plataforma digital com o palestrante; hotéis e logística.

8. COOKIES

Os cookies referem-se a arquivos enviados pelo website da Plataforma CardioEasy aos browsers (programas de navegação na internet) de seus usuários. Os cookies permanecem armazenados no disco rígido dos usuários mesmo depois que o navegador é fechado.

A Plataforma CardioEasy utiliza cookies para evitar a divulgação de avisos informativos repetitivos já visualizados pelos usuários de seu website em acessos anteriores.

A utilização de cookies pela Plataforma CardioEasy depende do consentimento expresso, fornecido pelo usuário no momento de preenchimento do cadastro da Plataforma CardioEasy. O usuário é livre para revogar seu consentimento a qualquer tempo.

  • Necessários: Cookies essenciais para que os websites da Plataforma CardioEasy

 que o usuário navegue corretamente;

  • Desempenho: Cookies que coletam informações sobre como o usuário navega em nossos sites;
  • Funcionais: Cookies que memorizam a interação do usuário em nossa plataforma a fim de proporcionar uma melhor experiência de navegação;

Terceiros: Cookies de outros sites que possibilitam a inserção de conteúdos de outras empresas conforme a interação do usuário em nossos sites.

9. PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS

A Plataforma Cardioeasy está empenhada em proteger os dados pessoais de todos os indivíduos com os quais se relaciona. Nossos prestadores de serviços apenas realizarão o tratamento de dados pessoais sob nossas instruções ou com a nossa autorização. Além disso, limitamos o acesso aos dados pessoais apenas aos colaboradores e agentes que necessitam de tais informações para o exercício de suas funções. Também estabelecemos procedimentos de reação a incidentes de segurança envolvendo dados pessoais e notificaremos os titulares e a Autoridade de Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre eventuais incidentes que acarretem riscos ou danos relevantes aos titulares de dados.

10. ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Plataforma CardioEasy armazenará os dados pessoais coletados pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades para as quais são coletados, incluindo obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

11. POLÍTICA DE ELIMINAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O período de armazenamento dos dados pessoais tratados pela Plataforma CardioEasy está relacionado à finalidade para a qual tais dados foram coletados.

Na maioria dos casos, os dados pessoais armazenados pela Plataforma CardioEasy serão eliminados após o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados.

Para participantes de cursos e eventos presenciais ou online, os dados ficam armazenados pelo tempo necessário para a manutenção do acesso ao conteúdo, e para emissão de comprovantes de participação ou conclusão, por até 3 meses.

Já as informações cadastrais de assinantes serão armazenadas pelo período em que o titular permanecer com assinatura ativa.

 

12. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) confere direitos às pessoas físicas no que diz respeito aos seus dados pessoais. Conforme previsto nos termos da legislação aplicável e salvo se limitados pela mesma, a Plataforma CardioEasy garante aos titulares os seguintes direitos referentes ao tratamento de seus dados pessoais:

Direito e Descrição:

Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais

O titular tem o direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento. O titular poderá requisitar a confirmação da existência de tratamento em formato simplificado ou completo. O formato simplificado consiste na mera confirmação de existência ou inexistência do tratamento. O formato completo consiste em declaração clara, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, sempre respeitando os segredos comercial e industrial.

Acesso aos dados pessoais

O titular tem o direito de requisitar o acesso aos seus dados pessoais. O titular poderá requisitar que o acesso aos dados seja concedido em formato simples ou completo. O formato completo consiste em declaração clara, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, sempre respeitando os segredos comercial e industrial.

Cópia eletrônica integral dos dados pessoais

O titular tem o direito de solicitar cópia eletrônica integral de seus dados pessoais quando estes forem tratados com base em seu consentimento ou na execução de contrato.

Correção de dados pessoais

O titular tem o direito de requisitar a correção dos dados pessoais que se encontrem incompletos, inexatos ou desatualizados

Eliminação dos dados pessoais

O titular tem o direito de requisitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base em seu consentimento. O direito à eliminação não se aplica aos casos em que o tratamento dos dados pessoais for realizado para as seguintes finalidades: (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; (ii) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; (iii) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; ou (iv) uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Revogação do consentimento

O titular tem o direito de revogar, a qualquer momento, o consentimento fornecido para determinada atividade de tratamento de dados pessoais. A revogação de consentimento não afeta a legalidade do tratamento realizado com base no seu consentimento até tal momento.

13. ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política poderá ser alterada a qualquer momento, para garantir o nosso compromisso de transparência. Nas hipóteses em que as alterações nesta Política impliquem mudanças nas práticas de tratamento de dados pessoais que dependem do consentimento do titular, faremos uma nova solicitação de consentimento.

14. CONTATO

Consideramos fundamental uma comunicação transparente com titulares de dados pessoais. Para esclarecer eventuais dúvidas ou exercer qualquer direito relacionado ao tratamento de dados pessoais realizado pela Plataforma CardioEasy, entre em contato conosco no endereço eletrônico: suporte@plataformacardioeasy.com.br

 

GLOSSÁRIO

ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados

LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados